Política de Privacidade

1. Introdução e Âmbito de Aplicação

A Novos Casinos 2025 ("nós", "nosso" ou "nossa") está comprometida com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica detalhadamente como recolhemos, processamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando visita o nosso website ou utiliza os nossos serviços.

A nossa empresa, Novos Casinos 2025, é uma plataforma de vitrine de casinos licenciados, sediada no Banco Lusitano, Rua de São Bento 123, 1200-821 Lisboa, Portugal. Esta política aplica-se a todos os utilizadores do nosso website, independentemente da sua localização geográfica, e está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a legislação portuguesa aplicável.

Ao utilizar os nossos serviços, você concorda expressamente com as práticas descritas nesta política. Se não concordar com qualquer aspeto desta política, solicitamos que não utilize o nosso website ou serviços.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos diferentes tipos de dados pessoais através de várias formas de interação com o nosso website e serviços:

2.1 Dados Fornecidos Diretamente

• Informações de identificação: nome completo, data de nascimento, género
• Dados de contacto: endereço de email, número de telefone, endereço postal
• Informações de conta: nome de utilizador, palavra-passe encriptada
• Dados de comunicação: mensagens enviadas através dos nossos formulários de contacto
• Preferências do utilizador: idioma, configurações de notificação, preferências de jogo

2.2 Dados Recolhidos Automaticamente

• Informações técnicas: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador utilizado
• Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego
• Cookies e tecnologias similares: identificadores únicos, preferências de sessão
• Dados de geolocalização: localização aproximada baseada no endereço IP

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades específicas e legítimas:

3.1 Prestação de Serviços

Utilizamos os seus dados para fornecer e manter os nossos serviços de vitrine de casinos licenciados, incluindo a criação e gestão da sua conta, personalização da experiência do utilizador, e fornecimento de informações sobre casinos e jogos licenciados.

3.2 Comunicação e Suporte

Processamos os seus dados para responder às suas consultas, fornecer suporte técnico, enviar notificações importantes sobre alterações aos nossos serviços, e comunicar ofertas e promoções relevantes (apenas com o seu consentimento).

3.3 Conformidade Legal

Tratamos os seus dados para cumprir obrigações legais, incluindo requisitos de licenciamento, prevenção de lavagem de dinheiro, verificação de idade, e cooperação com autoridades regulamentares quando necessário.

3.4 Melhoria e Análise

Utilizamos dados agregados e anonimizados para analisar tendências de utilização, melhorar os nossos serviços, desenvolver novas funcionalidades, e garantir a segurança e integridade da nossa plataforma.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais estabelecidas pelo RGPD:

4.1 Consentimento

Para certas atividades de tratamento, como marketing direto e cookies não essenciais, solicitamos o seu consentimento explícito e informado. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento através das definições da sua conta ou contactando-nos diretamente.

4.2 Execução de Contrato

Tratamos os seus dados quando necessário para a execução do contrato de utilização dos nossos serviços, incluindo a criação da conta, fornecimento de informações sobre casinos, e suporte ao cliente.

4.3 Interesses Legítimos

Baseamo-nos nos nossos interesses legítimos para atividades como análise de dados, segurança da plataforma, prevenção de fraude, e melhoria dos serviços, sempre equilibrando estes interesses com os seus direitos e liberdades fundamentais.

4.4 Obrigação Legal

Processamos dados quando necessário para cumprir obrigações legais, incluindo requisitos regulamentares da indústria de jogos, obrigações fiscais, e cooperação com autoridades competentes.

5. Partilha e Divulgação de Dados

A Novos Casinos 2025 não vende os seus dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar os seus dados nas seguintes circunstâncias limitadas:

5.1 Prestadores de Serviços

Partilhamos dados com prestadores de serviços terceiros cuidadosamente selecionados que nos ajudam a operar o nosso negócio, incluindo fornecedores de hospedagem, processamento de pagamentos, análise de dados, e suporte ao cliente. Todos os prestadores são obrigados contratualmente a proteger os seus dados.

5.2 Parceiros de Casino

Com o seu consentimento explícito, podemos partilhar informações básicas com casinos licenciados para facilitar ofertas personalizadas e melhorar a sua experiência de jogo. Você pode optar por não participar a qualquer momento.

5.3 Obrigações Legais

Podemos divulgar os seus dados quando exigido por lei, ordem judicial, ou autoridades regulamentares, ou quando necessário para proteger os nossos direitos legais, prevenir fraude, ou garantir a segurança dos utilizadores.

6. Segurança e Proteção de Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

6.1 Medidas Técnicas

• Encriptação SSL/TLS para todas as transmissões de dados
• Encriptação de dados em repouso utilizando algoritmos de padrão da indústria
• Firewalls avançados e sistemas de deteção de intrusão
• Autenticação multi-fator para acessos administrativos
• Monitorização contínua de segurança e auditorias regulares

6.2 Medidas Organizacionais

• Acesso restrito aos dados pessoais baseado no princípio da necessidade de conhecer
• Formação regular em proteção de dados para todos os funcionários
• Políticas internas rigorosas de segurança e proteção de dados
• Procedimentos de resposta a incidentes de segurança

7. Retenção de Dados

Retemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sujeito a obrigações legais de retenção:

7.1 Dados de Conta Ativa

Enquanto a sua conta permanecer ativa, mantemos os seus dados pessoais para fornecer os nossos serviços continuamente.

7.2 Dados de Conta Inativa

Para contas inativas por mais de 3 anos, procedemos à eliminação segura dos dados pessoais, exceto quando a retenção for exigida por lei.

7.3 Obrigações Legais

Alguns dados podem ser retidos por períodos mais longos quando exigido por obrigações legais, regulamentares ou contratuais, incluindo registos financeiros e de conformidade.

8. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD e da legislação portuguesa, tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:

8.1 Direito de Acesso

Tem o direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais que processamos sobre si, incluindo informações sobre as finalidades do tratamento, categorias de dados, e destinatários.

8.2 Direito de Retificação

Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos através das definições da sua conta ou contactando-nos diretamente.

8.3 Direito ao Apagamento

Em certas circunstâncias, pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, incluindo quando os dados não são mais necessários ou retira o consentimento.

8.4 Direito à Portabilidade

Tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado e legível por máquina, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.

8.5 Direito de Oposição

Pode opor-se ao tratamento dos seus dados para certas finalidades, incluindo marketing direto e tratamento baseado em interesses legítimos.

9. Contactos e Exercício de Direitos

Para exercer os seus direitos de proteção de dados ou para qualquer questão relacionada com esta política, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Comprometemo-nos a responder às suas solicitações no prazo de 30 dias. Se não estivermos satisfeitos com a nossa resposta, tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou à autoridade de proteção de dados competente no seu país de residência.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços ou requisitos legais. Notificaremos os utilizadores sobre alterações significativas através do website ou por email.